adaptação climática em megacidades

Refletindo sobre impactos, demandas e capacidades de resposta de São Paulo



DIFERENTES ATORES E INSTITUIÇÕES, NECESSIDADES DE AÇÕES ARTICULADAS

Compreender como a megacidade de São Paulo enfrenta as questões climáticas e o conjunto de novos riscos e ameaças que podem agravar as situações adversas já existentes foi um dos objetivos do Workshop “Adaptação climática em megacidades: refletindo sobre impactos, demandas e capacidades de resposta de São Paulo", realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, numa parceria entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Michigan (EUA).

sinais climáticos

O evento contou com a participação de grupos com forte influência nos processos decisórios, incluindo agentes públicos, acadêmicos e jornalistas especializados

Através de cinco painéis de discussão (Megacidades, Recursos Hídricos, Eventos Extremos, Florestas Urbanas e Mobilidade), o workshop buscou refletir a partir do cruzamento de conhecimentos e práticas de diferentes áreas a adaptação climática em megacidades. Buscou também, a partir da diversidade de conhecimentos, ações e políticas discutidas, pensar nas formas adaptativas em São Paulo.

“Pensar nos recursos, ações e interações que afetam positivamente e negativamente a sustentabilidade nas suas diferentes esferas – ambiental, sociocultural e econômica”

Protagonistas na adaptação às mudanças climáticas, as cidades e sua população são afetadas de forma direta e ajustamentos precisam ser pensados e implantados com urgência.

Com uma população de mais de onze milhões de habitantes, São Paulo demonstra, na prática, atrasos e fragilidades em acompanhar o crescimento urbano e propor ações voltadas ao ordenamento territorial.

Na esteira dos problemas urbanos, a megacidade enfrenta também os efeitos da variabilidade climática (entendida como a propriedade do clima responsável por oscilações naturais nos padrões climáticos no nível local, regional e global) e das mudanças climáticas associadas às ações antrópicas.

As projeções climáticas para a capital paulista neste século 21, ainda que rodeadas de incertezas, trazem um alerta, indicando alterações na distribuição, intensidade e frequência geográfica dos riscos relacionados às condições meteorológicas, ameaçando exceder sua capacidade de absorver perdas e recuperar-se dos impactos.

Para participantes e público presente no workshop, as decisões para lidar com estas alterações e seus efeitos passam pela necessidade de ações preventivas desejáveis e ações que privilegiem sinergias com outros objetivos da cidade e potenciais inovações sociais e de infraestrutura.

Para isso, medidas estruturais e não estruturais são necessárias, incluindo ações governamentais e mudanças nas práticas sociais. Responsabilidade e transparência, co-responsabilização (nas decisões tomadas e suas consequências), postura de precaução, articulação entre academia, gestores e sociedade e processos decisórios participativos são questões-chave para que São Paulo possa estar mais preparada para enfrentar os desafios climáticos e oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

Cidades com diferentes cenários, por onde começar?



ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL nº 10.257, de 10 de julho de 2001

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, no capítulo relativo à Política Urbana. Estabelece as diretrizes gerais da política urbana, sendo seu instrumento básico o Plano Diretor. Dispõe sobre instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos que podem permitir efetividade do Plano Diretor municipal.
Fixa critérios para a usucapião urbana e prevê possibilidade de regularização de extensas áreas ocupadas de forma irregular.

PLANO DIRETOR

É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Responsável pelo estabelecimento da política urbana na esfera municipal e pelo pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
O Plano Diretor deve ser elaborado nas cidades com mais de vinte mil habitantes e ser aprovado por lei municipal.

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Estabelece normas complementares ao Plano Diretor e dispõe sobre o parcelamento, disciplinamento e ordenamento do uso e ocupação do solo dos municípios.

O total de municípios brasileiros que possuem Plano Diretor passa de 14,5% para 47,8%, no período de 2005 a 2012. Obrigados por lei, os municípios de 20 mil a 50 mil habitantes que possuem Plano Diretor passam de 21% para 85%, no período de 2005 a 2012.

6% da população brasileira (11.425.644) vive em aglomerados subnormais O aglomerado subnormal representa o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo: - irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou - carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública)” (IBGE, 2011a) . Mais da metade destas pessoas concentram-se nas regiões Metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belém, de Salvador e de Recife. A região Sudeste possui áreas de aglomerados subnormais mais densas (IBGE 2011, 2011a).

Tensões sociais no espaço urbano

A densidade populacional urbana vem gerando tensões de diversas ordens no funcionamento da cidade, que envolve acesso à habitação, energia, água, transporte, educação, entre outras, evidenciadas por meio de pressões de grupos diversos, como grupos empresariais, organizações sociais de diversos interesses e movimentos populares. Esta situação é agudizada com o processo de revisão do novo Plano Diretor do Município de São Paulo3. O conjunto de reinvindicações acaba por impactar a possibilidade de equilíbrio do ambiente com os interesses dos habitantes da cidade.

Pelo Plano Diretor do Município de São Paulo foi ampliada a destinação de terrenos vazios para população de baixa renda de 17,2 km² para 37 km², um aumento de 115% de Zonas Especiais de Interesse Social — ZEIS.

MEDIDAS ADAPTATIVAS


Cidades sensíveis e adaptação

A adaptação às mudanças climáticas está estreitamente relacionada à conservação, recuperação e proteção de ecossistemas, ainda que em centros urbanos e seu entorno.

O Governo australiano, por exemplo, vem utilizando como política pública para água o Water Sensitive Urban Design (WSUD) e o define como um mecanismo de "integração do planejamento urbano com a gestão, proteção e conservação do ciclo da água no meio urbano que assegure que a gestão da água urbana seja sensível aos processos naturais hidrológicos e ecológicos"

Na Califórnia, o corredor de conservação Chingaza-Sumapaz-Guerrero oferece proteção aos páramos de Chingaza para múltiplos benefícios. Os ecossistemas altos páramos andinos contêm sistemas de zonas úmidas importantes, que têm alto valor ecológico, social e cultural. Estas áreas, com solos semelhantes a esponjas, vegetação nativa, campos úmidos, lagoas e lagos capturam e retêm água, atuando como um amortecedor de inundações na época das chuvas, e uma fonte constante de água na estação seca. A recuperação desta área através da criação de uma área de proteção ambiental garantiu o abastecimento de água para 8 milhões de pessoas (TEEB, 2010)

ENTRAVES


Para além de uma reflexão sobre como a megacidade de São Paulo tem se mobilizado para lidar com os problemas e ameaças que podem ser potencializados pelas mudanças climáticas, o workshop permitiu também a interação entre os grupos participantes e público, maior articulação entre academia, gestão pública e sociedade e a interação entre pesquisadores de diferentes áreas que têm se debruçado sobre questões urbanas, ambientais e climáticas. Em comum, participantes e público ressaltaram alguns pontos fundamentais para que a megacidade possa de fato responder e se adaptar às mudanças climáticas, como:

  • As políticas para preservação dos recursos naturais requerem normas claras e fiscalização eficiente.

  • Atenção aos recursos ambientais e seus limites

  • Repensar o uso predatório da cidade

  • Em regiões onde a desigualdade social e a precariedade da vida são mais severas, os impactos serão maiores e, portanto, as medidas de adaptação devem considerar estes fatores.

  • Quanto maior for o tempo de ausência de governabilidade, maior será o custo da adaptação.

Acompanhe a percepção dos palestrantes sobre o workshop

Marcelo Leite (Folha de S. Paulo)

Daniela Chiaretti (Valor Econômico)

Fabricio Roberto Marques (FAPESP)

Prof. Dr. Humberto Ribeiro da Rocha (IAG/USP)

Profa. Dra. Erminia Maricato (FAU/USP)

Co-organizadores: Tercio Ambrizzi (USP, Brasil), Gabriela Marques Di Giulio (USP, Brasil), Maria Carmen Lemos (UMich, EUA), Wagner Costa Ribeiro (USP, Brasil), Eduardo Mario Mendiondo (USP, Brasil), Maria da Penha Vasconcellos (USP, Brasil), Arlindo Phillip Jr. (USP, Brasil), Sonia Maria Viggiani Coutinho (USP, Brasil).

Relatores: Amanda Silveira Carbone (USP, Brasil); Cristiane Poças (USP, Brasil); Fernando Tolffo (USP, Brasil); Giselle Blankenstein (USP, Brasil); Marcelo Pereira Bales (USP, Brasil)

Créditos do site: Roteiro e Edição de Conteúdo - Gabriela Marques Di Giulio, Maria da Penha Vasconcellos, Sonia Maria Viggiani Coutinho | Narração - Lucas Pondaco Bonanno | Imagens - (vídeo de abertura), Maria da Penha Vasconcellos (box “Tensões Sociais no Espaço Urbano”) | Apoio - Lívia Dutra | Projeto / Criação / Programação: Thays Pontes - Bacana! MKT

Referências
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Censo demográfico 2010. Aglomerados Subnormais. Primeiros resultados. 2011. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000006960012162011001721999177.pdf
Censo Demográfico 2010. Aglomerados Subnormais. Informações Territoriais, 2011a. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000015164811202013480105748802.pdf
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas. http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/ipea-n-de-moradores-de-favelascresce-mais-de-50-em-brasilia,55b3e12eba4a2410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html. 2013
TEEB. The Economics of Ecosystems and Biodiversity: Mainstreaming the Economics of Nature: A synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB, 2010.

Ana Fani Alessandri Carlos

Entra governo e sai governo e nós estamos numa taxa sempre de 25% mais ou menos da população na região metropolitana que vive em condições precárias. O informal não é porque ele não tem propriedade, o informal é que vive em condições precárias. Então ele vive uma privação. Então a vida cotidiana na metrópole é uma vida de privação. Então pensar como é que uma pessoa que vive em uma condição de privação possa ter uma consciência ecológica. Se ainda está motivado e imobilizado para viver na metrópole. Então existe um conjunto de questões que é absolutamente importante para que a gente consiga pensar efetivamente como mudar a cidade de SP.

Maria Carmen Lemos

A adaptação é sempre mais complicada porque atrás da mitigação se vê a possibilidade de dinheiro, a possibilidade de desenvolvimento econômico. Mas a adaptação é só custo, como o Prof. Tércio estava dizendo, ela só custa, então politicamente ela é muito menos palatável do que a questão da mitigação.

Laura Lucia Vieira Ceneviva

Com relação a questão de mudanças climáticas e da disseminação do conceito de serviços ambientais, eu quero dizer que, da minha experiência na SVMA, e no Comitê, esse tema desperta muito interesse, é charmoso, é moda, e os produtos intelectuais também estão no mercado. Então existe uma coisa daquilo que se fala, e daquilo que se vende com relação a isso.

Maria Assunção Faus da Silva Dias

Chuvas intensas assim em geral, como a demonstrada no slide, foi formada por uma nuvem enorme, uma nuvem se formou sobre a cidade. Tende-se a achar que é a cidade, é a ilha de calor que está atraindo. Mas não é só isso. Quais as causas dessas mudanças? Variabilidade climática natural, se olharmos para o passado, vamos ver como os ciclos vão e veem, épocas mais úmidas e épocas quentes, dias, etc. É a mudança climática devido ao aquecimento global. E temos os outros fatores que é o aumento da ação direta do homem – e aqui temos o caso da cidade, da urbanização. Tem-se hoje um chamariz constante que são as notícias a respeito dos desastres que vão acontecendo devido ao aumento da exposição da vulnerabilidade.

Ronaldo Malheiros Figueira

Em relação à questão dos riscos geológicos, São Paulo é muito vulnerável, lembra muito daquela chuva que acabou com a região serrana do rio; ela passou por aqui a 70 por hora. Temos que nos preparar para o pior cenário tanto para pouca chuva, como para muita chuva. Se aquela chuva parasse aqui eu não tenho nem como pensar o que iria acontecer com São Paulo.

Tercio Ambrizzi

Já há algum tempo, os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, e o próprio Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, têm mostrado variabilidade do clima, em função do aumento da temperatura atmosférica. E, portanto, os extremos que estão sendo sentidos. Este ano tivemos um dos verões mais secos, nos últimos 30, 40, 50 anos, baixíssimas quantidades de chuva, temperaturas batendo recordes, enquanto que nos EUA estavam tendo um inverno extremamente rigoroso, com nevascas, com interrupção de aeroportos e vários outros, e, do outro lado do Atlântico, a Inglaterra estava com cidades embaixo d’água, chovendo terrivelmente. Esses fatos isolados representam eventos de tempo, por outro lado, quando você começa a juntar esses fatos numa sequência, eles já começam a representar um sinal climático. E é o sinal climático que vai ser exacerbado ao longo dos próximos anos. Então esse tipo de informação é importante, como que isso atuar na nossa cidade, quais são as regiões vulneráveis, e como nós vamos poder nos adaptar. Dentro da temática que a Profa. Carmen nos colocou, há dificuldade dos tomadores de decisão em entender estudos que estão sendo desenvolvidos porque, muitas vezes, realmente, nós pesquisadores falamos que é para o futuro, mas o futuro está muito mais próximo.

Mônica F. do Amaral Porto

Uma grande parte dessa questão da redução do risco é trabalhar na forma como se enfrenta essas ameaças, portanto como enfrentar a probabilidade de ocorrência dos eventos e como se reduzir as vulnerabilidades. É um tema hoje quente na área de recursos hídricos, temos que mudar. O que temos discutido é a mudança na forma de se projetar sistemas, hoje como é que se enfrenta a questão das ameaças? Como é que se trabalha com o risco nos projetos de engenharia? Então por exemplo, um projeto de engenharia da área de água, tradicionalmente trabalha com uma variável chamada período de retorno. O que é tempo de retorno? É a probabilidade de ocorrência de evento. Agora, trabalhar com um período de retorno será suficiente no século XXI? Não será suficiente por uma série de razões. Em primeiro lugar, reconhece-se a não estacionariedade das séries, quer dizer o período de retorno pressupõe a estacionariedade das séries, e observamos a não estacionariedade das séries. Então, quais as são formas de se trabalhar com redução de risco num cenário de mudança? Cenários, trabalhar e fazer projetos em cima de cenários. Eu vi um exemplo muito interessante, como foram feitas e projetadas as novas obras de proteção de New Orleans depois do Catrina? Quais foram os critérios de projeto daquelas novas obras? Havia diques de concreto que são os muros de proteção da cidade em que aqueles muros de proteção estruturalmente eram construídos como muro vertical e estaqueados com estacas verticais, então esses muros resistiram durante muito tempo, mas, com o Catrina, eles caíram e, parece óbvio que se você tem um muro vertical com uma estaca vertical com a pressão da água o muro tomba. Por que eles projetaram o muro daquele jeito? Eles projetaram o muro daquele jeito, porque eles projetaram para um nível máximo previsto. Para esse nível máximo previsto aquela altura de muro, espessura de muro, aquela profundidade de estaca eram suficientes para impedir que o muro tombasse. Porém, veio um nível de água maior e o muro não resistiu a esse esforço. Então, agora os novos muros que estão sendo construídos têm uma seção em L, as estacas são inclinadas de maneira a resistir melhor. Quais foram os critérios de projeto que levaram a isso? Eles fizeram e simularam 65.000 cenários para fazer uma envoltória, desses 65.000 cenários dos esforços gerados pelo vento e pela água, o furação vem, vem de todas as direções possíveis, quer dizer o furação tem diâmetros a, b, c e d, o furação pega o Mississippi numa situação de seca, numa situação de cheia, pega maré alta, maré baixa ou seja eles fizeram 65.000 combinações de velocidade do vento, tamanho do furação, maré, nível do Mississippi para fazer um novo projeto das obras de proteção de New Orleans. Eu não faço mais um projeto baseado em período de retorno. Essa é uma nova forma de projeto.

Maria Carmen Lemos

Quando se olha para uma cidade como uma luz que você não vê, ela dá medo. Por onde começar? A grande lição é escutar a cidade, que é constituída por pessoas que somos nós. São pessoas que pensam e são educadas como nós a maioria das vezes, e são pessoas que estão interessadas em fazer o bem. Um projeto nos EUA foi centrado em cidades pequenas - entre 25 mil e 250 mil habitantes. Porque em cidades maiores, como Chicago, Minneapolis, Saint Paul, elas já estão fazendo muito mais coisas. São as cidades menores que têm menos condições de estarem no estado da arte da ciência, no estado da ação, que nos interessaria mais e porque essas cidades influenciam umas às outras. Existe muito mais uma possibilidade de formação de rede, rede de conhecimento, competição positiva, uma cidade competindo com a outra para ficar melhor, para ser melhor. Buscou-se identificar com que a cidade se preocupa. Pensou-se o que é prioridade para elas? Onde elas viam a questão do impacto da mudança climática nos seus setores? Entendeu-se que só devemos trabalhar com cidades que querem trabalhar com a gente. Fizemos um workshop e o resultado desse workshop foi, quem se manifestou, quem levantou a mão, a gente trabalha junto, que é muito complicado criar uma situação de interesse onde não existe interesse. Existia uma flexibilidade no financiamento que o projeto proporcionou às pequenas cidades, em torno de 25 mil dólares, estabelecendo um relacionamento conosco de longo prazo dentro de uma perspectiva de adaptação. Foi criado um conselho de cidades sustentáveis que se reúne periodicamente, conversam umas com as outras, dizem o que estão fazendo uma com as outras, o que estão fazendo conosco e se aprende entre as cidades o que funciona e o que não funciona.

Humberto Ribeiro da Rocha

Há necessidade da preservação da biodiversidade, a fauna e flora como elementos de equilíbrio, como elementos da paisagem onde a gente poderia resgatar novamente as áreas dos mananciais e trazer para as cidades este conceito que o caipira tinha.

Humberto Ribeiro da Rocha

Não existe solução única mas reconsiderar a importância dos sistemas naturais funciona como fazer um reajuste, pela precaução, em termos da visão de onde estávamos, onde estamos e para onde gostaríamos de ir.

Antonio Carlos Sarti

O tempo da universidade é muito diferente do tempo da gestão pública, que é muito diferente do tempo da iniciativa privada. Quer dizer, são três coisas que caminham sincronicamente, mas cada uma no seu tempo. Quer dizer, não há possibilidade disso dar certo. Não tem como isso dar certo. São três entes que atuam sobre o mesmo espaço e que não se conversam, não tem possibilidade de se entender. E quando surge uma questão crucial, como essa da água, fica todo mundo querendo jogar a culpa um no outro. E a culpa não é de um ou de outro, é de todos, é solidária.

Não pode esperar da universidade uma resposta que ela não pode dar, porque ela está lidando com outras questões, ela está olhando tempos mais longos. Talvez ela então pudesse então falar “olha, vamos fazer aqui um Observatório da Paisagem”. Chama todo mundo e aí, a partir desses conselhos que já existem, em várias áreas, essa base dada pelos conselhos, agora, criar um ponto de saída disso, mas que pudesse articular de forma mais crítica, mais meditada, e gerar, inclusive, mecanismos de transformação do próprio ambiente. Por quê? Porque são esses agentes que vão atuar.

Ermínia Maricato

Por que estou falando de mobilidade urbana? Nós tivemos nos últimos dois anos um aumento absurdo no preço do metro quadrado. Por que a periferia se alargou? Porque o preço do metro quadrado não tem controle. Quando a periferia se alastra as viagens aumentam. Mobilidade tem que ser discutida à luz do uso e ocupação do solo. O uso e ocupação do solo é o grande problema urbano do Brasil.

Luiz Célio Bottura

Nós vivemos por pitadas. Lá, em tal lugar, tem uma solução que, se alguém viu, vem correndo e propõe aqui. Esta colcha de retalhos de uma cidade que tem estrutura para uma cidade que não tem estrutura construída geneticamente. A nossa genética urbana é péssima. Somos consequência de uma cidade criada por leis de anistia, baseada em construções e loteamentos irregulares e legislação desrespeitada. Se tivéssemos respeitado pensamentos contidos na legislação de 1930, em relação ao recuo ao longo dos rios, as faixas de proteção das nascentes, a cidade seria outra. Teríamos água. Teríamos tudo.

Laura Lucia Vieira Ceneviva

Outra coisa relevante é pensar que a prefeitura de São Paulo é um território de poder e eu sou funcionária pública da prefeitura de São Paulo. Eu acompanho isso desde sempre. A cada dois anos tudo muda. Mudam as pessoas, o que era certo vira errado, ainda mesmo dentro da gestão. Claro, pode não mudar, mas frequentemente muda. Mudam as pessoas, às vezes mudam os nomes das mesmas coisas. Mesmo durante uma gestão, esta secretaria é território de poder de uma turma e aquela da outra.

Ronaldo Malheiros Figueira

Essa lei que está aqui que se tornou política nacional (em alusão à Lei Federal nº 12.608 de 10.04.2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) ela tem um saldo de mais de mil mortos. Por que ela hoje é a grande coisa que temos de seguir? Porque a partir destes mil mortos dos eventos que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro a política de proteção passou a ser colocada junto com a defesa civil e criar um outro olhar. Essa questão de deixar de gerenciar risco de emergência para começar a gerenciar risco começa a partir daqui, então é importante frisar que precisaram morrer mais de mil pessoas para começar a pensar diferente como trabalhar gestão e é aquela coisa, prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, dentro desta temática toda. Aqui que está o grande caminho a seguir dentro de uma visão sistêmica que muitos gestores têm de começar a olhar: a questão das consequências e questão da prevenção não é uma prerrogativa só do pessoal da Defesa Civil. Porque é bem assim: quem cuida disto numa cidade ? Joga no colo da Defesa Civil ! A política Nacional coloca que a política deve integrar todas as politicas setoriais, então ali está destacado desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, todas as políticas de gestão pública têm que ser trabalhadas de forma integrada, então não posso querer olhar de forma fragmentada. É importante ponderar um pouco isto e é um desafio que o que muitos municípios estão tendo de fazer e São Paulo está começando a fazer praticamente agora em todas as mudanças.

Ana Fani Alessandri Carlos

Entra governo e sai governo e nós estamos numa taxa sempre de 25% mais ou menos da população na região metropolitana que vive em condições precárias. O informal não é porque ele não tem propriedade, o informal é porque vive em condições precárias. Então ele vive uma privação. A vida cotidiana na metrópole é uma vida de privação. Pensar como é que uma pessoa que vive em uma condição de privação possa ter uma consciência ecológica. Se ainda está motivado e imobilizado para viver na metrópole. Existe um conjunto de questões que são absolutamente importantes para que se consiga pensar efetivamente como mudar a cidade de São Paulo.

Maria Carmen Lemos

O que é a outra coisa? Essa ação disfarçada, a gente chama “adaptation by s___” (?). Existe por causa da rejeição política ao tema da mudança climática, muito do que se faz eles chamam de "outra coisa", chamam de desenvolvimento sustentável. Se você olhar os planos, não existe um plano de adaptação, mas existe um plano de desenvolvimento sustentável. Como é que você vê onde está a adaptação nesse núcleo, nesses planos de sustentabilidade, é a mainstream da adaptação. E onde é que ele está? Ele está nesse tipo de política que está em todo lugar. Que é essa questão do smart grow (crescimento inteligente), o que quer dizer isso, infraestrutura verde, economia verde, são todas frames, são todos slogans atrativos para a população, são slogans positivos, são slogans que vão fazer a cidade melhor e climate change é um downer, é uma depressão, tudo vai ficar pior. O que a cidade resolve fazer é justamente incorporar a questão da mudança climática como uma oportunidade de mudança positiva, como um slogan positivo para a cidade e assim, se concretiza na administração dos planos, no dia a dia das cidades.

Laura Lucia Vieira Ceneviva

Quando se tem que fazer opções gerenciais na perspectiva das mudanças climáticas, observa-se que, normalmente, as atividades da prefeitura não se expressam deste modo, pelo viés da mudança climática. Ela se expressa na melhoria da qualidade do serviço prestado, independentemente do serviço ter qualidade ou não, mas nesse processo, e, particularmente, chama a atenção de que os produtos, principalmente os de plano e de planejamento, os produtos retóricos, são menos relevantes do que o processo de sua discussão, que transformam as pessoas que, ao final, vão executar aquilo que se concretiza no espaço físico da cidade ou que se concretiza nas relações mediadas pelo poder público municipal.

Ronaldo Malheiros Figueira

A pretensão da Defesa Civil hoje é gerenciar o risco e não a emergência. A necessidade do Brasil hoje é trabalhar com a prevenção, cuja dimensão não recebe atenção da mídia, demanda informação e conhecimento produzido.

Eduardo Mario Mendiondo

Dentro de uma visão nacional, estadual, municipal e privada temos de lidar com os extremos e, dentro destes extremos, os que afetam e podem ser monitorados para avaliar a saúde da nossa natureza, o conhecimento dos riscos, o monitoramento e alerta, e esse é o foco do CEMADEN. Criar forças-tarefa em vários estados. É importantíssimo difundir e comunicar com tantos setores e capacidade de resposta. O Centro trabalha fundamentalmente juntando os mapas de informações e acionando o CENADE que é órgão federal que trabalha com contingenciamento, alerta e atendimento. Também é desenvolver capacidade científica, tecnológica e de inovação. Um aspecto importante deste monitoramento, dessa retomada para voltar a ser um círculo virtuoso é trabalhar mais próximo das comunidades, ou seja, não vale que a gente tenha o melhor computador do mundo, a melhor tecnologia chegando em tempo real com milhões de terabytes de informação, sendo processado por super computadores se não colocamos dois elementos fundamentais, o ser humano no trabalho de alerta do monitoramento, ou seja, vamos fazer o alerta mas tem que ser supervisionado por uma equipe; como também o ser humano trabalhando nas comunidades sendo parte desta retomada, talvez, da resiliência. O computador vai fazer algumas coisas, mas ele não vai sentir até que ponto isto será bem feito.

Mônica F. do Amaral Porto

Esse aumento de resiliência vem fundamentalmente de dois grandes conjuntos de ações. O conjunto de medidas estruturais, por exemplo, a recomposição das obras em New Orleans é um conjunto de medidas estruturais que pode ser feito. Qual é a forma de enfrentarmos, por exemplo, uma nova dimensão da seca, são reservatórios maiores, o tamanho do reservatório de regularização, por exemplo, para abastecimento público o volume armazenado é proporcional a variância da série histórica. Então se eu tenho uma variabilidade maior tenho uma variância maior e vou precisar de um reservatório maior para ter o mesmo nível de proteção. Esses são novos parâmetros de projeto que se busca dentro deste conceito de medidas estruturais para o aumento de resiliência. E existem medidas não estruturais. O que são medidas não estruturais importantes nesse processo? Sistemas de monitoramento e alerta são medidas não estruturais muito importantes, tanto pra seca quanto pra cheia. Para a seca é muito mais difícil fazer sistema de alerta, mas para cheia é mais fácil. Sabe-se fazer sistemas de monitoramento, planos de contingência, plano B; acontece o problema, qual é o plano B, pra onde que eu vou, estes planos de contingência são planos interessantes porque você já deixa planejado o que fazer, como fazer, quais são os gatilhos, de quem é a responsabilidade. Isso deverá cada vez mais ser necessário.

Ronaldo Tonobohn

A internalização da dimensão climática está sendo considerada, não só dentro dos projetos que a secretaria tem feito de medir os resultados do ponto de vista ambiental, do ponto de vista das emissões principalmente, que talvez seja o mais grave dos impactos gerados pela mobilidade urbana, mas também até a própria construção do plano de mobilidade urbana totalmente articulado com o Plano Diretor aprovado agora. Estamos desenvolvendo, e temos o prazo até 2015, do plano de mobilidade urbana. Estamos modelando cenários até 2030, os caminhos que a cidade pode tomar e o viés ambiental é fundamental.

Pedro Jacobi

A sociedade ainda aposta sempre na tutela pública. É difícil romper com a lógica patrimonial, pesa muito, mas as autoridades públicas também não assumem o estimulo de corresponsabilizar. Hoje é fundamental que o meio de comunicação tenha cada vez mais espaço subsidiado para promover junto a opinião pública, sem custo ao horário público, momentos de informação para estimular a corresponsabilização, eu posso falar até dentro do próprio campus da USP. A dificuldade em estimular práticas de corresponsabilização, a cultura da sociedade é um cultura ainda da dependência da qual se entende que sempre a autoridade pública ou o gestor são os responsáveis, mas se você não promove a corresponsabilização ela virá apenas dos grupo mais preparados, mais interessados, mais motivados, mais utópicos que querem mudança e a sociedade em geral não quer muita mudança , a sociedade quer garantir sua vivência na forma mais convencional possível.

Ana Fani Alessandri Carlos

Então como é que nós lidamos e construímos essa cidade, que é uma obra civilizatória, pra pensar em mudar preciso pensar qual foi o passado dela que gerou esse presente e como compreender essa relação, entre o passado e o presente, podemos pensar o futuro dela.

Marcelo Leite

Eu acabei de me mudar pra um prédio novo, ele ficou pronto em 31 de março. Para meu espanto, existe exigência de que haja ligações individuais de água para cada unidade, mas o prédio pode ser entregue sem que ela esteja efetivada em termos de tarifação. Ou seja, a rede está pronta, os terminais estão todos prontos para que os hidrômetros estejam instalados, mas o poder público não exige que o empreendedor faça isso de ante mão, ou seja, ele só entregue com os hidrômetros instalados e cabe ao condomínio contratar uma empresa especializada para fazer toda a instalação, a um custo altíssimo que poderia estar diluído no preço do apartamento. Como a professora Ana Fani comentou, vem aumentando astronomicamente – comprei por 7 mil reais o metro quadrado e já deve estar em 10 mil reais no prazo de 3 anos. É uma coisa impressionante a valorização.

Ermínia Maricato

Temos uma legislação urbanística avançadíssima neste país e nós não aplicamos, temos lei federal para resíduos sólidos, lei federal de mobilidade, lei federal de saneamento, todo Plano Diretor no Brasil fala da função social da propriedade, mas é ignorado. O Plano Diretor de São Paulo (atual) tem coisas ruins, mas o que ele tem de bom foi aprovado. O Plano Diretor de 2002 era ótimo, mas não foi aplicado.

Não falta criminalização dos pobres que estão ocupando áreas de proteção de mananciais. Tem-se área de proteção dos mananciais com ocupação urbana. A ocupação pelos pobres de um prédio vazio há 10 anos no centro da cidade, pela legislação brasileira, é absolutamente legítima, pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade, pelo Plano Diretor. São quase 2 milhões de pessoas ocupando áreas de proteção, porque em algum lugar eles tem que se instalar. (Mostrando slide da expansão periférica metropolitana) Aqui se vê a taxa de crescimento da Região Metropolitana de São Paulo. Onde a cidade mais cresce? Dentro de área de Área de Proteção de Mananciais (APM). O centro da cidade, onde construímos toda infraestrutura, atualmente perde população e a APM ganha população.

Participantes dos painéis

Painel Megacidades
Dr. Fernando Haddad (Prefeito de São Paulo) - ausente
Profa. Dra. Maria Assunção Faus da Silva Dias (IAG/USP)
Profa. Dra. Ana Fani Alessandri Carlos (FFLCH/USP)
Prof. Dr. Paulo Artaxo (IF/USP)
Moderador: Jornalista Marcelo Leite (Folha de S. Paulo)

Painel Recursos Hídricos
Profa. Dra. Mônica Porto (FCTH e Poli/USP)
Eng. Alceu Guérios Bittencourt (ABES-SP)
Eng. Júlio Cerqueira César (FIESP)
Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi (PROCAM/USP)
Moderador: Jornalista Fabrício Marques (FAPESP)

Painel Eventos Extremos
Prof. Dr. Eduardo Mendiondo (Cemaden e EESC/USP)
Prof. Dr. Humberto Rocha (IAG/USP)
Geólogo Ronaldo Malheiros (Coordenador técnico da Defesa Civil)
Moderadora: Jornalista Daniela Chiaretti (Valor Econômico)

Painel Florestas Urbanas
Engenheiro floresta Bruno Almozara Aranha (Fundação Florestal)
Arquiteta Laura Lucia Vieira Ceneviva (SVMA)
Prof. Dr. Antonio Carlos Sarti (EACH/USP)
Prof. Dr. Euler Sandeville (FAU/USP)
Moderadora: Profa. Dra. Maria Carmen Lemos (Universidade de Michigan)

Painel Mobilidade
Profa. Dra. Ermínia Maricato (FAU/USP)
Arquiteto Ronaldo Tonobonh (CET)
Prof. Dr. Nabil Bonduki (FAU/USP e vereador)
Engenheiro Luiz Célio Bottura (Cota)
Carlos Aranha, do grupo de trabalho de Mobilidade da Rede Nossa São Paulo
Moderador: Jornalista Aldo Quiroga (TV Cultura)